Avô é condenado a 30 anos de prisão por abusar e engravidar a própria neta, em Arame

 Em sentença proferida nesta quarta-feira (10), o Poder Judiciário da Comarca de Arame condenou um homem pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra sua própria neta, uma adolescente que, à época do início dos atos, tinha apenas dez anos de idade. Na mesma sentença, foi condenado outro réu, que conviveu com a menina quando ela tinha cerca de 13 anos de idade. De acordo com a denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Dr. Felipe Augusto Rotondo, o avô materno praticou, de forma contínua, atos libidinosos e conjunção carnal contra a própria neta, por um período de aproximadamente três anos.

Consta que os atos criminosos ocorreram entre 2020 e 2023, nos quais o autor teria se aproveitado da situação de coabitação e da autoridade familiar que exercia sobre a menor. Os abusos resultaram na gravidez da menina. Um segundo réu, de 18 anos, também manteve conjunção carnal com a mesma vítima no início de 2023, estabelecendo com ela breve convivência como marido e mulher. Em relação ao segundo réu, o juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa considerou negativamente a circunstância de ter revestido o relacionamento ilícito com aparência de união marital legítima, instrumentalizando o sentimento de uma adolescente de 13 anos incapaz de compreender as implicações jurídicas do que vivia.

Neste caso, a Justiça rejeitou a tese de erro de tipo essencial, que foi a alegação de desconhecimento da idade da vítima. Neste sentido, o juiz fundamentou-se na Súmula nº 593 do STJ, que estabelece que o crime de estupro de vulnerável se configura pela conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menores de 14 anos. O consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou a existência de namoro são totalmente irrelevantes para afastar o crime. 

PENA DE 30 ANOS DE RECLUSÃO

O magistrado julgou totalmente procedente os pedidos constantes na denúncia e condenou o avô da menina a 30 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de estupro de vulnerável com causa de aumento por ser ascendente da vítima e continuidade delitiva. Em relação ao segundo réu, foi aplicada a pena de 10 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, com direito de recorrer em liberdade, reconhecida a atenuante da menoridade relativa. Na dosimetria, o juiz destacou como circunstâncias especialmente desfavoráveis ao avô a culpa de quem, em vez de proteger a neta, optou por violentá-la sistematicamente dentro da própria casa.

AMEAÇAS COM FACA

Foi apurado que, ao praticar os crimes, o avô utilizava uma faca para ameaçar a neta, com o objetivo de praticar os atos, manter a menina em estado de pavor e impossibilitá-la de buscar socorro. “As consequências desses atos são devastadoras. Gravidez precoce aos 13 anos, ruptura familiar completa e necessidade de acolhimento institucional da menor em abrigo para proteger sua vida diante das ameaças de represálias proferidas pelo próprio avô após a descoberta dos fatos”, observou o juiz na sentença.

Todos os dados identificadores das partes e da vítima são preservados por força do segredo de justiça decretado nos autos do processo.

Corpo encontrado é do empresário que estava desaparecido em Imperatriz

 O corpo encontrado na tarde desta quinta-feira (11), é do empresário Laércio Muller, de 32 anos, que estava desaparecido desde a última sexta-feira (05). A identificação do corpo foi confirmada pela Polícia Civil. 

O corpo foi encontrado em uma estrada entre as cidades de Davinópolis e Imperatriz, no bairro Cidade Nova, em um saco plástico dentro de um tambor. Junto com o corpo estava os documentos da vítima. 

Três suspeitos de envolvimento no crime seguem foragidos após mandados de prisões temporárias serem expedidos pela Justiça na quarta-feira (10). O Imperatriz Online se solidariza com a perda de familiares, amigos e comunidade.

Suspeitos seguem foragidos

Em entrevista à imprensa local, os delegados que conduzem as investigações do desaparecimento do empresário Laércio Muller, informaram que um dos suspeitos tentou se apresentar às autoridades por chamada de vídeo, mas o pedido não foi aceito pela Polícia Civil. 

Ainda de acordo com os delegados, os advogados dos suspeitos compareceram à Delegacia de Homicídios de Imperatriz e houve reuniões. Mas ainda não havia indicação sobre a localização do corpo da vítima.

Ao todo, sete pessoas prestaram depoimentos, entre elas, as mulheres que foram até a casa no bairro Parque Anhanguera, depois da festa em uma boate na Avenida Beira-Rio, onde Laércio também esteve.

Segundo as investigações, foram analisadas possíveis manchas de sangue e marcas de disparos na parede da casa onde o empresário esteve antes de desaparecer. As imagens de câmeras de segurança foram analisadas e mostram Laércio chegando no local, mas não há imagens dele saindo da casa. O caso estava sendo investigado como suspeita de homicídio e ocultação de cadáver. Agora, as investigações ganham novos desenrolar. 

Petista Wagner Lago, nome histórico da política do Maranhão, declara apoio a Orleans Brandão

 Filiado ao PT, Wagner Lago, ex-deputado federal e irmão do ex-governador Jackson Lago, é mais um nome histórico da política do Maranhão a apoiar o pré-candidato Orleans Brandão (MDB) ao governo do Estado. Antes, Dra. Clay Lago já havia declarado apoio ao emedebista.

O petista confirmou a preferência durante visita a Marcus Brandão, ex-presidente estadual do MDB. O momento foi registrado e publicado em rede social por Marcus Brandão.

Wagner Lago é mais um nome de peso da política maranhense a reconhecer a consistência do projeto de Orleans Brandão para o Maranhão. O ex-deputado avalia que o emedebista tem as melhores propostas para o desenvolvimento dos municípios e da população maranhense.

Lago é mais um petista de renome a reforçar o time Orleans neste período de pré-campanha. Tudo leva a crer que outros ainda podem chegar para apoiar o candidato do MDB.

Orleans Brandão se reuniu com lideranças e moradores do bairro João Paulo em São Luis!

Orleans Brandão reuniu lideranças e moradores do bairro João Paulo, em São Luís, em mais um encontro de diálogo sobre o futuro do Maranhão. O evento contou com a presença de lideranças políticas da capital e do interior, reforçando o fortalecimento do projeto político do pré-candidato ao Governo do Estado.

Durante o encontro, Orleans destacou a importância de ouvir a população e reafirmou compromissos com áreas como saúde, infraestrutura, mobilidade urbana e geração de oportunidades.

#OrleansBrandão #Maranhão #SãoLuís #JoãoPaulo

 

Turistas famosas denunciam cobranças extras de motoristas de aplicativo em Imperatriz

 A passagem de influenciadoras digitais por Imperatriz acabou gerando repercussão nas redes sociais após relatos sobre cobranças extras feitas por motoristas de aplicativo durante corridas na cidade. As denúncias foram feitas pela ex-participante de reality show Gabi Saporito e pela criadora de conteúdo Marcela Chaves, que compartilharam suas experiências com os seguidores.

Segundo os relatos publicados nas redes sociais, alguns motoristas teriam solicitado valores adicionais entre R$ 10 e R$ 15 além do preço inicialmente apresentado pela plataforma para aceitar ou realizar determinadas corridas. A situação chamou a atenção de internautas e reacendeu o debate sobre o cumprimento das regras estabelecidas pelos aplicativos de transporte.

De acordo com as influenciadoras, a cobrança extra teria sido apresentada como uma condição para a realização da viagem, prática que, segundo as normas das plataformas, não é permitida quando ocorre fora dos valores previamente informados ao usuário no momento da solicitação da corrida.

As publicações rapidamente repercutiram entre moradores de Imperatriz, que relataram situações semelhantes enfrentadas no dia a dia. Nas redes sociais, diversos usuários afirmaram já ter recebido pedidos de pagamento adicional para percursos dentro da cidade, principalmente em horários de maior demanda ou em corridas consideradas menos vantajosas pelos condutores.

O tema não é novo no município. No ano passado, uma empresa de transporte por aplicativo foi multada em aproximadamente R$ 145 mil pelo Procon de Imperatriz após investigações relacionadas a denúncias de corridas negociadas fora da plataforma e cobranças acima dos valores inicialmente informados aos consumidores.

Na ocasião, o órgão de defesa do consumidor destacou que o preço apresentado pelo aplicativo deve ser respeitado e que qualquer alteração deve seguir as regras previstas pela própria plataforma. O objetivo é garantir transparência na relação entre usuários e prestadores de serviço, evitando cobranças indevidas e possíveis prejuízos aos passageiros.

Especialistas em defesa do consumidor alertam que, ao aceitar pagamentos negociados fora do aplicativo, o usuário pode perder garantias importantes oferecidas pela plataforma, como registro da corrida, suporte em caso de problemas e mecanismos de segurança disponibilizados pelas empresas.

A orientação para os passageiros é que qualquer tentativa de cobrança adicional fora do sistema seja registrada e denunciada pelos canais oficiais do aplicativo e também aos órgãos de defesa do consumidor. Prints de conversas, comprovantes de pagamento e demais evidências podem ajudar na apuração das denúncias.

Enquanto o assunto segue repercutindo nas redes sociais, o caso reforça a importância de que usuários conheçam seus direitos e utilizem os canais de atendimento disponíveis sempre que identificarem práticas que contrariem as regras do serviço contratado.

Acusada de matar crianças com ovo de Páscoa envenenado vai a júri popular em Imperatriz

A Justiça marcou para o dia 22 de junho, em Imperatriz, o júri popular de Jordélia Pereira Barbosa, acusada de envenenar um ovo de Páscoa que resultou na morte de duas crianças e deixou a mãe delas gravemente intoxicada. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, e aponta que o crime foi premeditado e motivado por ciúmes e vingança.

De acordo com as investigações, Jordélia enviou à residência de Mírian Lira Rocha um ovo de Páscoa contaminado com chumbinho, substância tóxica utilizada ilegalmente como veneno para ratos. O presente foi entregue acompanhado de um bilhete com a mensagem: “Com amor para Mirian Lira. Feliz Páscoa!!!”. Após consumirem o chocolate, os irmãos Luiz Fernando Rocha Silva, de 7 anos, e Evillyn Fernanda Rocha Silva, de 13 anos, morreram em decorrência da intoxicação. Já a mãe das crianças precisou ser internada em estado grave em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas sobreviveu.

Segundo a Polícia Civil, o caso foi cuidadosamente planejado. As investigações apontam que Jordélia viajou cerca de 384 quilômetros de Santa Inês até Imperatriz para executar o crime. Ao chegar à cidade, ela teria se hospedado em um hotel utilizando um nome falso e documentos falsificados. Conforme a apuração, a acusada se apresentou como “Gabrielle Barcelli”, alegando estar em processo de transição de gênero para evitar apresentar documentos oficiais de identificação.

Imagens de câmeras de segurança registraram a suspeita utilizando óculos e uma peruca preta enquanto comprava o ovo de Páscoa em uma loja da cidade. Posteriormente, ela contratou um motoboy para realizar a entrega do produto na residência das vítimas. Após a ação, retornou para Santa Inês em um ônibus intermunicipal, mas acabou sendo interceptada e presa pelas autoridades. Com ela, a polícia encontrou perucas, restos de chocolate armazenados em bolsas térmicas e passagens de ônibus, materiais que foram incorporados ao inquérito policial.

A confirmação de que o ovo de Páscoa continha chumbinho veio após análises realizadas pelo Instituto de Criminalística. Os laudos apontaram a presença do veneno no chocolate entregue às vítimas, nos corpos das crianças e também em materiais apreendidos com a acusada. As provas reforçaram a tese apresentada pela investigação de que o envenenamento foi a causa das mortes.

Durante o andamento do processo, a Justiça reconheceu as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público, entre elas motivo torpe, uso de veneno, dissimulação e o fato de as vítimas serem menores de 14 anos. Jordélia responderá por dois homicídios consumados e uma tentativa de homicídio. Ela está presa desde abril de 2025 em uma unidade prisional feminina de São Luís.

Em depoimento, a acusada admitiu ter comprado e enviado o ovo de Páscoa para Mírian Lira Rocha, mas negou ter colocado qualquer substância tóxica no produto, atribuindo a responsabilidade a terceiros. A versão, no entanto, foi considerada sem fundamento pelas autoridades responsáveis pelo caso. A defesa também solicitou a realização de um exame de sanidade mental, pedido que foi negado pela Justiça sob o entendimento de que não há indícios de incapacidade da acusada para responder pelos próprios atos.

Responsável pela acusação, o promotor de Justiça Tiago Quintanilha Nogueira afirmou que o julgamento representa uma resposta da sociedade diante da gravidade do caso. “Trata-se de um crime que chocou o Maranhão, o Brasil e o mundo. O Júri é a resposta da sociedade para que atrocidades como essa não fiquem impunes”, declarou.

O caso ganhou repercussão nacional devido à forma como o crime foi executado e ao impacto causado pelas mortes das duas crianças. O julgamento deverá reunir familiares das vítimas, representantes do Ministério Público, defesa da acusada e jurados que serão responsáveis por decidir o futuro de Jordélia Pereira Barbosa.

 

Polícia investiga desaparecimento de empresário em Imperatriz

 A Polícia Civil de Imperatriz investiga o desaparecimento do empresário Laércio Muller Rocha Ferreira, desaparecido desde a madrugada da última sexta-feira (05). Segundo familiares, o desaparecimento foi percebido após o empresário passar várias horas sem entrar em contato com a família.

O caso é apurado pela Delegacia de Homicídios de Imperatriz. De acordo com depoimentos de familiares e testemunhas, antes de desaparecer, Laércio participou de uma festa em uma boate na Avenida Beira-Rio. Em seguida, ele teria ido com um grupo de amigos para uma casa no bairro Parque Anhanguera, onde permaneceram até o amanhecer.

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o empresário estaciona o veículo que dirigia, uma Fiat Strada prata. Após o desaparecimento, o carro foi encontrado ainda no bairro Parque Anhanguera.

A defesa de duas testemunhas que estavam na residência negou qualquer envolvimento dos clientes no caso. Em nota encaminhada à imprensa, o advogado (@silvestrejunioradv) afirma que, no momento em que os dois homens deixaram a casa, Laércio permaneceu no local. A defesa também informou que ambos se apresentaram espontaneamente à delegacia para prestar esclarecimentos e colaborar com as investigações.

As investigações seguem em andamento para esclarecer as circunstâncias do desaparecimento e localizar o empresário.

Operação Astreia prende policiais acusados de ligação com tráfico de drogas no Maranhão

 Uma operação integrada das Polícias Civil e Militar do Maranhão, em conjunto com setores de inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) desarticulou, nesta quarta-feira (3), uma organização criminosa investigada por envolvimento com o tráfico de drogas na Região Metropolitana de São Luís.

Coordenada pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), a Operação Astreia resultou na prisão de 10 investigados e no cumprimento de medidas judiciais contra integrantes do grupo criminoso. Outros dois alvos não foram localizados e seguem sendo procurados.

Durante a ação, foram cumpridos nove mandados de prisão temporária, uma prisão preventiva, cinco mandados de busca e apreensão, medidas cautelares de suspensão do porte de arma de fogo e o bloqueio judicial de aproximadamente R$240 mil em contas bancárias de 14 investigados.

Entre os presos estão seis policiais militares, um policial civil aposentado e três outros integrantes da organização criminosa.

O governador Carlos Brandão destacou que o resultado da operação reforça o compromisso das instituições com a legalidade e o enfrentamento ao crime organizado.

“Seguimos firmes no combate ao crime organizado e no fortalecimento das instituições, sem qualquer tolerância a desvios de conduta de agentes públicos”, declarou.

Para a secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, a operação demonstra a capacidade das instituições de atuarem de forma coordenada e permanente no combate à criminalidade.

“Esta operação é resultado do trabalho conjunto da Polícia Civil, da Polícia Militar e dos setores de inteligência da Segurança Pública. Quando surgem indícios da prática de crimes, a resposta do Estado é investigar, reunir provas e agir dentro da legalidade, independentemente de quem seja o investigado”, afirmou.

Esquema criminoso

Segundo as investigações, o grupo criminoso se apropriava de drogas apreendidas durante ações policiais e, em vez de encaminhar o material para os procedimentos legais, repassava os entorpecentes para traficantes responsáveis pela comercialização da droga na Região Metropolitana de São Luís.

O superintendente da SENARC, delegado Carlos Alessandro, explicou que a apuração identificou uma estrutura criminosa voltada ao desvio e à reinserção de drogas no mercado ilegal.

“As investigações apontaram que os entorpecentes apreendidos eram desviados e posteriormente revendidos por traficantes ligados ao grupo. A partir do trabalho integrado de inteligência e investigação foi possível identificar os envolvidos, reunir provas e representar pelas medidas judiciais cumpridas nesta operação”, explicou.

O coordenador da operação, delegado Rafael Almeida, informou que as investigações continuam.

“Todo o material apreendido será submetido à perícia e analisado. As condutas investigadas podem configurar crimes que vão desde  organização criminosa, tráfico de drogas, corrupção passiva à prevaricação. As investigações prosseguem e novos desdobramentos não estão descartados”, contou.

Durante o cumprimento dos mandados, dois policiais militares foram autuados em flagrante. Um deles pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo e munições de uso restrito, ocasião em que também houve apreensão de veículos e uma motocicleta. O segundo foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo e munições de uso permitido.

O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Wallace Amorim, informou que a Corregedoria da PMMA instaurou procedimento administrativo para apurar a conduta individual dos policiais militares investigados.

“Todo o material apreendido será analisado para identificação das responsabilidades individuais, preservando a integridade da imensa maioria dos policiais militares que exercem suas funções com profissionalismo e honradez”, afirmou.

A operação

O nome Astreia faz referência à figura da mitologia grega associada à justiça e à imparcialidade. A denominação simboliza o compromisso das instituições de segurança pública com a aplicação da lei e o enfrentamento ao crime organizado.

A operação mobilizou 65 agentes de segurança e resultou na apreensão de armas de fogo, munições, simulacros, armas brancas, veículos, motocicleta e grande quantidade de entorpecentes.
Participaram da ação equipes da SENARC, do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública (CIISP/SSP), da Delegacia de Inteligência e Assuntos Estratégicos da PMMA (DIAE), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM).

PRF flagra transporte irregular de quase 6 toneladas de carne bovina na BR-230 em Balsas

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou o transporte irregular de aproximadamente 5,7 toneladas de carne bovina in natura na BR-230, no município de Balsas, no Maranhão. A ocorrência foi registrada durante uma fiscalização a um caminhão baú que transportava carne bovina vindo de um matadouro municipal da região. 

Durante a inspeção, os policiais constataram que a carga era transportada em um compartimento sem sistema de refrigeração ativo. Além disso, o interior do compartimento apresentava condições inadequadas de higiene e não tinha isolamento térmico apropriado para a conservação da carga.

Ainda segundo a PRF, a equipe também verificou que os documentos apresentados pelo motorista consistiam apenas em comprovantes de entrega e que não havia a documentação fiscal e sanitária necessária para o transporte regular da mercadoria. 

Adolescente que saiu de Brasília para encontrar pessoa que conheceu pela internet é resgatada em Imperatriz

 Uma adolescente de 15 anos foi resgatada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após ser encontrada viajando sozinha em um ônibus interestadual, em Imperatriz, na região tocantina do Maranhão. Segundo a corporação, a jovem havia saído de Brasília (DF) com destino ao estado para encontrar uma pessoa com quem mantinha contato apenas pela internet.

De acordo com a PRF, a situação foi identificada durante uma fiscalização na BR-010, quando o motorista do ônibus procurou uma equipe da corporação e informou que a adolescente estava viajando desacompanhada dos pais ou de responsáveis legais. Diante da informação, os policiais realizaram a abordagem e iniciaram os procedimentos de averiguação.

Durante a conversa com a jovem, os agentes constataram que ela pretendia encontrar uma pessoa conhecida apenas por meio das redes sociais. Ainda segundo a PRF, havia a intenção de alterar o local de desembarque ao longo da viagem, o que aumentou a preocupação das autoridades em relação à segurança da adolescente.

Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado e adotou as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adolescente foi acolhida pelo órgão e recebeu acompanhamento especializado.

Após o resgate, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz, onde o caso foi apresentado para os procedimentos legais cabíveis. As circunstâncias da viagem e os contatos mantidos pela adolescente serão apurados pelas autoridades.

Peritoró recebe Orleans Brandão para mais uma etapa do movimento Por Todo o Maranhão

 

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participa neste sábado (06) de mais uma edição do movimento Por Todo o Maranhão, desta vez no município de Peritoró. O encontro será realizado a partir das 17h, na Cerâmica Mayyara, e deve reunir lideranças políticas, representantes da sociedade civil e moradores de diversos municípios da região.

A iniciativa tem percorrido diferentes regiões do estado com o objetivo de promover o diálogo com a população, ouvir demandas locais e discutir propostas voltadas ao desenvolvimento dos municípios maranhenses.

Ao longo dos últimos meses, o movimento tem registrado forte participação popular por onde passa, reunindo lideranças comunitárias, juventude, trabalhadores e representantes de diversos segmentos da sociedade. Em Peritoró, a expectativa é de mais um grande encontro regional.

Dois acusados de matar taxista em ITZ são condenados a 17 anos de prisão; crime foi encomendado por R$5 mil

 Dois homens acusados de matar a tiros o mototaxista José Enilso Queiroz Cunha, de 42 anos, foram condenados a 17 anos de prisão. O crime ocorreu no dia 11 de julho de 2017, na Rua Coriolano Milhomem, no bairro Bacuri, em Imperatriz. José Enilso era conhecido como "Baixinho" e foi morto na porta de casa.

Os réus Paulo Gilson Matias e Manoel Aroldo Castro Oliveira foram condenados por homicídio qualificado. Conforme a sentença, os jurados acolheram a tese acusatória de que o crime foi cometido mediante promessa de recompensa, no valor de R$5 mil e com recurso que dificultou a defesa da vítima, que se encontrava desarmada e foi surpreendida pelo ataque.

No julgamento, o Ministério Público foi representado pelo promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz. Também foi condenado Francisco Pereira da Costa Filho pelo crime de fraude processual. A pena foi convertida em prestação pecuniária equivalente a três salários mínimos.

Segundo as investigações, Paulo Gilson foi apontado como executor do crime, enquanto Manoel Aroldo teria atuado na intermediação de sua contratação. Já Francisco Pereira da Costa Filho foi responsabilizado por eliminar uma mídia digital que continha registros relacionados à negociação da ação criminosa.

De acordo com a denúncia, os envolvidos teriam sido contratados pelo pai de Francisco Pereira da Costa Filho, mediante pagamento de R$5 mil, além do fornecimento da arma e da motocicleta utilizadas no crime. O contratante faleceu durante a tramitação do processo, o que resultou na extinção de sua punibilidade.