Idoso que trabalhava com crianças é preso suspeito de abusar de três irmãs em Caxias

 Um idoso de 60 anos foi preso preventivamente em Caxias, no Maranhão, suspeito de cometer crimes sexuais contra três irmãs, todas com menos de 14 anos. A prisão foi efetuada pela Delegacia da Mulher, com o apoio da Delegacia Regional, após o Poder Judiciário acatar o pedido expedido pela autoridade policial. A medida foi considerada urgente devido ao risco iminente de novos casos, uma vez que o investigado trabalha em contato direto com o público infantil.

As investigações tiveram início no final de junho, motivadas pelo registro de um boletim de ocorrência de importunação sexual sofrida por uma das adolescentes. No entanto, com o aprofundamento do trabalho policial, foram reunidas provas de que o homem também teria cometido estupro de vulnerável contra as outras duas irmãs da vítima inicial. Com a ordem judicial cumprida, o suspeito permanece preso e à disposição da Justiça enquanto o processo avança.

No âmbito jurídico brasileiro, a legislação trata com extrema severidade os abusos cometidos contra menores de 14 anos. O crime de estupro de vulnerável, previsto no Artigo 217-A do Código Penal, abrange qualquer ato libidinoso ou conjunção carnal com pessoas dessa faixa etária, configurando crime hediondo com pena de reclusão de 8 a 15 anos. Já o crime de importunação sexual, enquadrado no Artigo 215-A, prevê pena de 1 a 5 anos de reclusão.

Como a apuração aponta a existência de três vítimas e a potencial relação de proximidade decorrente do trabalho do suspeito com crianças, a punição final pode sofrer agravamento substancial em caso de condenação. Nesses cenários, a Justiça aplica o acúmulo de penas pelo concurso de crimes, além de possíveis aumentos previstos no Artigo 226 do Código Penal para casos em que o agente se aproveita de relações de autoridade ou confiança.

Recadastramento para candidatos do Residencial JK começa nesta segunda (3) em Imperatriz

 A Prefeitura de Imperatriz divulgou o cronograma das próximas etapas do processo de seleção para os novos empreendimentos habitacionais do município. As ações envolvem o recadastramento de candidatos já convocados, novas inscrições e a oferta de unidades remanescentes.

A primeira fase começa nesta segunda-feira (3) e segue até o dia 15 de agosto. Nesse período, os candidatos sorteados em 2018 para o Residencial JK e que constam na lista de convocados deverão realizar o recadastramento. Segundo a Prefeitura, essa etapa é obrigatória para dar continuidade ao processo, mas não garante a contemplação. Após a atualização cadastral, a documentação será analisada para verificar se os candidatos atendem aos critérios exigidos pelo programa habitacional.

Já entre os dias 17 e 22 de agosto, será realizada a entrega de senhas para os interessados em participar de uma nova seleção. Nessa etapa, os candidatos poderão concorrer a apartamentos dos residenciais Ibiza e Mallorca, além das casas remanescentes do Residencial JK.

As inscrições para os novos empreendimentos habitacionais terão início no dia 24 de agosto.

A Prefeitura orienta que os interessados acompanhem as informações oficiais e verifiquem se fazem parte de alguma das etapas previstas no cronograma antes de comparecer aos locais de a

tendimento.

Parque Sanharol recebe mais de 1 km de pavimentação e avança em infraestrutura em Imperatriz

 Os moradores do Parque Sanharol comemoram a chegada de mais de 1 quilômetro de pavimentação asfáltica em importantes vias do bairro. Entre as ruas beneficiadas estão a Rua Nilo Peçanha, onde funciona a Creche Maranhão do Sul, a Rua Epitácio Pessoa e outras vias da comunidade.

A obra reforça os investimentos em infraestrutura urbana, proporcionando mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores, além de melhorar o acesso a serviços essenciais.

A pavimentação é resultado da parceria entre o Governo do Maranhão e lideranças políticas que atuam em favor do desenvolvimento de Imperatriz. O governador Carlos Brandão, o deputado federal Josivaldo JP e o deputado estadual Eric Costa foram destacados pelo apoio à execução da obra.

Com mais essa etapa concluída, o Parque Sanharol passa a contar com ruas mais acessíveis, beneficiando moradores, comerciantes e estudantes, enquanto os investimentos em infraestrutura seguem avançando em diferentes regiões de Imperatriz.

Estão abertas as inscrições para concurso de delegado da Polícia Civil do MA; salário passa de R$ 22 mil

 Estão abertas as inscrições para dois concursos públicos da Polícia Civil do Maranhão que, juntos, oferecem 415 vagas imediatas e 888 para cadastro de reserva nos cargos de delegado de Polícia Civil e oficial investigador de polícia. Os salários iniciais variam entre R$ 6.514,30 e R$ 22.820,23, e os certames são organizados pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Ao todo, os concursos preveem a classificação de até 1.303 candidatos, considerando as vagas imediatas e o cadastro de reserva. As inscrições são realizadas exclusivamente pelo site do Cebraspe, dentro dos prazos estabelecidos para cada cargo.

Concurso para delegado

O concurso para delegado oferece 58 vagas imediatas e outras 174 para cadastro de reserva. O salário inicial é de R$ 22.820,23 para jornada de 40 horas semanais.

Das vagas imediatas, 40 são destinadas à ampla concorrência, seis para pessoas com deficiência e 12 para candidatos negros.

Para participar, é necessário possuir diploma de bacharelado em Direito reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica ou policial.

As inscrições seguem abertas até o dia 13 de agosto, com taxa de R$ 250, que poderá ser paga até 4 de setembro. As provas objetiva e discursiva estão previstas para o dia 1º de novembro.

Concurso para oficial investigador

O concurso para oficial investigador disponibiliza 357 vagas imediatas e outras 714 para cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 6.514,30 para carga horária de 40 horas semanais.

Podem concorrer candidatos com diploma de curso superior em qualquer área reconhecida pelo MEC e Carteira Nacional de Habilitação na categoria B.

As inscrições serão realizadas entre 24 de julho e 24 de agosto, exclusivamente pelo site do Cebraspe. A taxa de inscrição é de R$ 180, com pagamento até 14 de setembro. As provas objetiva e discursiva estão marcadas para 6 de dezembro.

Locais de prova

As provas objetivas e discursivas dos dois concursos serão aplicadas nas seguintes cidades maranhenses:

• São Luís;
• Imperatriz;
• Caxias;
• Colinas;
• Pinheiro.

As demais etapas presenciais, como exame médico, teste de aptidão física, avaliação psicológica e curso de formação, serão realizadas exclusivamente em São Luís.

Isenção da taxa

Os editais preveem isenção da taxa de inscrição para candidatos que se enquadrem nas hipóteses previstas em lei, como inscritos no CadÚnico, doadores de sangue, doadores de medula óssea, jurados do Tribunal do Júri, doadoras de leite materno, eleitores convocados pela Justiça Eleitoral e desempregados que atendam aos critérios estabelecidos. Os pedidos de isenção devem ser feitos durante o período de inscrições de cada concurso.

Confira o cronograma

Delegado

• Inscrições: até 13 de agosto;
• Taxa: R$ 250;
• Pagamento da taxa: até 4 de setembro;
• Provas: 1º de novembro.

Oficial investigador

• Inscrições: de 24 de julho a 24 de agosto;
• Taxa: R$ 180;
• Pagamento da taxa: até 14 de setembro;
• Provas: 6 de dezembro.

Pesquisa INOP mostra Orleans Brandão na liderança da disputa pelo Governo do Maranhão

 A mais recente pesquisa INOP, contratada pelo Jornal Pequeno, aponta Orleans Brandão (MDB) na liderança da corrida pelo Governo do Maranhão em todos os cenários avaliados. No levantamento estimulado, o emedebista aparece com 45,06% das intenções de voto, à frente de Eduardo Braide (43,52%). Já no cenário espontâneo, Orleans soma 32,18%, enquanto Braide registra 30,61%.

O estudo também mostra a chapa Orleans Brandão/Edivaldo Holanda Júnior em primeiro lugar, além de indicar que a maioria dos entrevistados acredita que Orleans será o próximo governador do estado. A pesquisa ouviu 2.610 eleitores entre os dias 8 e 16 de julho, com margem de erro de 3,02 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Avô é condenado a 30 anos de prisão por abusar e engravidar a própria neta, em Arame

 Em sentença proferida nesta quarta-feira (10), o Poder Judiciário da Comarca de Arame condenou um homem pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra sua própria neta, uma adolescente que, à época do início dos atos, tinha apenas dez anos de idade. Na mesma sentença, foi condenado outro réu, que conviveu com a menina quando ela tinha cerca de 13 anos de idade. De acordo com a denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Dr. Felipe Augusto Rotondo, o avô materno praticou, de forma contínua, atos libidinosos e conjunção carnal contra a própria neta, por um período de aproximadamente três anos.

Consta que os atos criminosos ocorreram entre 2020 e 2023, nos quais o autor teria se aproveitado da situação de coabitação e da autoridade familiar que exercia sobre a menor. Os abusos resultaram na gravidez da menina. Um segundo réu, de 18 anos, também manteve conjunção carnal com a mesma vítima no início de 2023, estabelecendo com ela breve convivência como marido e mulher. Em relação ao segundo réu, o juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa considerou negativamente a circunstância de ter revestido o relacionamento ilícito com aparência de união marital legítima, instrumentalizando o sentimento de uma adolescente de 13 anos incapaz de compreender as implicações jurídicas do que vivia.

Neste caso, a Justiça rejeitou a tese de erro de tipo essencial, que foi a alegação de desconhecimento da idade da vítima. Neste sentido, o juiz fundamentou-se na Súmula nº 593 do STJ, que estabelece que o crime de estupro de vulnerável se configura pela conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menores de 14 anos. O consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou a existência de namoro são totalmente irrelevantes para afastar o crime. 

PENA DE 30 ANOS DE RECLUSÃO

O magistrado julgou totalmente procedente os pedidos constantes na denúncia e condenou o avô da menina a 30 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de estupro de vulnerável com causa de aumento por ser ascendente da vítima e continuidade delitiva. Em relação ao segundo réu, foi aplicada a pena de 10 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, com direito de recorrer em liberdade, reconhecida a atenuante da menoridade relativa. Na dosimetria, o juiz destacou como circunstâncias especialmente desfavoráveis ao avô a culpa de quem, em vez de proteger a neta, optou por violentá-la sistematicamente dentro da própria casa.

AMEAÇAS COM FACA

Foi apurado que, ao praticar os crimes, o avô utilizava uma faca para ameaçar a neta, com o objetivo de praticar os atos, manter a menina em estado de pavor e impossibilitá-la de buscar socorro. “As consequências desses atos são devastadoras. Gravidez precoce aos 13 anos, ruptura familiar completa e necessidade de acolhimento institucional da menor em abrigo para proteger sua vida diante das ameaças de represálias proferidas pelo próprio avô após a descoberta dos fatos”, observou o juiz na sentença.

Todos os dados identificadores das partes e da vítima são preservados por força do segredo de justiça decretado nos autos do processo.

Corpo encontrado é do empresário que estava desaparecido em Imperatriz

 O corpo encontrado na tarde desta quinta-feira (11), é do empresário Laércio Muller, de 32 anos, que estava desaparecido desde a última sexta-feira (05). A identificação do corpo foi confirmada pela Polícia Civil. 

O corpo foi encontrado em uma estrada entre as cidades de Davinópolis e Imperatriz, no bairro Cidade Nova, em um saco plástico dentro de um tambor. Junto com o corpo estava os documentos da vítima. 

Três suspeitos de envolvimento no crime seguem foragidos após mandados de prisões temporárias serem expedidos pela Justiça na quarta-feira (10). O Imperatriz Online se solidariza com a perda de familiares, amigos e comunidade.

Suspeitos seguem foragidos

Em entrevista à imprensa local, os delegados que conduzem as investigações do desaparecimento do empresário Laércio Muller, informaram que um dos suspeitos tentou se apresentar às autoridades por chamada de vídeo, mas o pedido não foi aceito pela Polícia Civil. 

Ainda de acordo com os delegados, os advogados dos suspeitos compareceram à Delegacia de Homicídios de Imperatriz e houve reuniões. Mas ainda não havia indicação sobre a localização do corpo da vítima.

Ao todo, sete pessoas prestaram depoimentos, entre elas, as mulheres que foram até a casa no bairro Parque Anhanguera, depois da festa em uma boate na Avenida Beira-Rio, onde Laércio também esteve.

Segundo as investigações, foram analisadas possíveis manchas de sangue e marcas de disparos na parede da casa onde o empresário esteve antes de desaparecer. As imagens de câmeras de segurança foram analisadas e mostram Laércio chegando no local, mas não há imagens dele saindo da casa. O caso estava sendo investigado como suspeita de homicídio e ocultação de cadáver. Agora, as investigações ganham novos desenrolar.